2021

Incentivos Fiscais – ESG – P&D – Inovação

Incentivos Fiscais – ESG – P&D – Inovação

[5-agosto-21 18:07:42]
Provedores de internet atuam em segmento essencial de comunicação, atraindo para si a responsabilidade pelo consumo sustentável de energia, além disso, pela natureza de sua...
Recuperação de Tributos

Recuperação de Tributos

[22-julho-21 16:07:57]
Ações judiciais para recuperação e aproveitamento de créditos fiscais reconhecidos pelos tribunais superiores (STF e STJ). Conheça a principal ação de recuperação de créditos para...
LGPD

LGPD

[22-julho-21 15:57:48]
Provedores de serviços de internet, pela natureza de suas atividades, são diretamente afetados pela Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados). O Trisp desenvolveu...
Regulatório

Regulatório

[6-julho-21 12:49:13]
– Avaliação dos serviços que compõem as ofertas do provedor de internet, a fim de identificar a incidência de legislação regulatória da Agência Nacional de...
Tributário

Tributário

[6-julho-21 12:33:28]
– Adequação dos serviços à legislação do ICMS e do ISS; – Análise da documentação fiscal (NF21, NF22, NFSe) e sua adequação às leis do...
Contratual

Contratual

[6-julho-21 12:21:15]
– Desenho jurídico da estrutura contratual adequada para o provedor de internet, alinhado às conformidades empresarial, regulatória e tributária; – Elaboração de minutas contratuais padronizadas...
Empresarial

Empresarial

[6-julho-21 12:17:44]
– Análise da estrutura empresarial; – Análise de grupo econômico e sua conformidade à legislação empresarial e tributária. FALE CONOSCO

2014

Rede de Telecomunicações e Infraestrutura

Rede de Telecomunicações e Infraestrutura

[2-abril-14 10:08:24]
– Análise da regularidade jurídica da rede de telecomunicações própria ou de terceiros, utilizada pelo provedor de internet; – Acompanhamento para negociações de regularização das...