Empresarial - TRISP

Incentivos Fiscais – ESG – P&D – Inovação
Provedores de internet atuam em segmento essencial de comunicação, atraindo para si a responsabilidade pelo...
Recuperação de Tributos
Ações judiciais para recuperação e aproveitamento de créditos fiscais reconhecidos pelos tribunais superiores (STF e...
LGPD
Provedores de serviços de internet, pela natureza de suas atividades, são diretamente afetados pela Lei...
Regulatório
– Avaliação dos serviços que compõem as ofertas do provedor de internet, a fim de...
Tributário
– Adequação dos serviços à legislação do ICMS e do ISS; – Análise da documentação...
Contratual
– Desenho jurídico da estrutura contratual adequada para o provedor de internet, alinhado às conformidades...
Empresarial
– Análise da estrutura empresarial; – Análise de grupo econômico e sua conformidade à legislação...
Rede de Telecomunicações e Infraestrutura
– Análise da regularidade jurídica da rede de telecomunicações própria ou de terceiros, utilizada pelo...