Incentivos Fiscais – ESG – P&D – Inovação

Incentivos Fiscais – ESG – P&D – Inovação

Provedores de internet atuam em segmento essencial de comunicação, atraindo para si a responsabilidade pelo consumo sustentável de energia, além disso, pela natureza de sua atividade principal agregam valor aos seus serviços com soluções inovadoras e investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Estes fenômenos são objeto de legislação em âmbito federal, municipal e estadual, que conferem…

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Recuperação de Tributos

Recuperação de Tributos

Ações judiciais para recuperação e aproveitamento de créditos fiscais reconhecidos pelos tribunais superiores (STF e STJ). Conheça a principal ação de recuperação de créditos para provedores: – Exclusão de ICMS da base de cálculo das contribuições PIS/COFINS. Com a recuperação de tais valores, consegue-se devolver ao caixa da empresa valores exigidos indevidamente pelo Fisco. FALE…

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LGPD

LGPD

Provedores de serviços de internet, pela natureza de suas atividades, são diretamente afetados pela Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados). O Trisp desenvolveu metodologia específica para adequação dos ISPs às regras da legislação, de modo ágil, descomplicado e que possibilita manter o Programa de Proteção e Boas Práticas em Proteção de Dados Pessoais…

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Regulatório

Regulatório

– Avaliação dos serviços que compõem as ofertas do provedor de internet, a fim de identificar a incidência de legislação regulatória da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); FALE CONOSCO

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Tributário

Tributário

– Adequação dos serviços à legislação do ICMS e do ISS; – Análise da documentação fiscal (NF21, NF22, NFSe) e sua adequação às leis do ICMS e ISS; – Apoio na elaboração e precificação dos Planos/Combos de Serviços; – Projeções e simulações da tributação nas operações do ISP. FALE CONOSCO

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Contratual

Contratual

– Desenho jurídico da estrutura contratual adequada para o provedor de internet, alinhado às conformidades empresarial, regulatória e tributária; – Elaboração de minutas contratuais padronizadas para dar suporte jurídico às relações de contratação de serviços pelos clientes junto ao provedor de internet. FALE CONOSCO

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Empresarial

Empresarial

– Análise da estrutura empresarial; – Análise de grupo econômico e sua conformidade à legislação empresarial e tributária. FALE CONOSCO

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Rede de Telecomunicações e Infraestrutura

Rede de Telecomunicações e Infraestrutura

– Análise da regularidade jurídica da rede de telecomunicações própria ou de terceiros, utilizada pelo provedor de internet; – Acompanhamento para negociações de regularização das relações jurídicas com concessionárias de energia, empresas públicas ou autarquias de água e esgoto, empresas públicas ou privadas de petróleo e gás e outras pessoas jurídicas de direito público ou…

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