202505.05
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NR-1 na Prática: Como as Novas Diretrizes Impactam a Gestão de Pessoas e a Segurança no Trabalho

As empresas devem preocupar-se com os fatores que podem afetar a saúde mental e psíquica dos seus empregados. Alguns fatores a serem observados podem ser: horários longos ou inflexíveis; falta de autonomia; condições de trabalho físicas inseguras ou inadequadas; cultura organizacional que permite comportamentos negativos, assédio moral e sexual; carga de trabalho excessiva; altas demandas…

202515.04
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A Anatel atendeu um pedido antigo dos provedores de banda larga ao liberar recursos de numeração para o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM)🙌🏻, incluindo portabilidade da telefonia fixa✅. Parte do novo Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações, a numeração terá nove dígitos, começando com o 6, prevenindo esgotamento numérico. A implementação será supervisionada por um…

202503.04
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ANATEL. A cobrança de FUST sobre o SCI. Ilegalidade.

A ANATEL tem exigido dos provedores de acesso à internet a contribuição ao FUST sobre serviços distintos da comunicação (SCM), querendo fazer incidir o tributo sobre o serviço de conexão à internet (SCI), entre outros. A cobrança de FUST sobre SCI é inválida, pois não encontra amparo na legislação aplicável, tampouco nas decisões dos tribunais…

202503.04
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O que é ESG e por que ele importa para provedores de internet?

Nos últimos anos o termo ESG (Environmental, Social and Governaça – em português Ambiental, Social e Governança), tem ganhado destaque no mundo dos negócios. O ESG representa um conjunto de boas práticas adotadas por empresas para garantir um impacto positivo na sociedade, no meio ambiente e na própria gestão corporativa. É como um guarda-chuva, abordando…

202502.04
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Impactos do Projeto de Lei 4.691/2024: Como a Anatel está Transformando a Paisagem da Internet no Brasil

Com o avanço contínuo da transformação digital, há um receio crescente entre os brasileiros quanto ao impacto das novas tecnologias nas suas vidas cotidianas e na proteção dos seus dados pessoais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está respondendo a essas preocupações ao considerar uma nova série de regulamentações para o uso e operação da…